Notícias e artigos sobre Desembargador santa catarina

Desembargador piauiense recebe título de cidadão de Santa Catarina

A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.

08/12/2023 09:28

VIRALIZOU

Juíza surta e exige ser chamada de “excelência” durante audiência trabalhista

No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro

28/11/2023 21:32

POLÊMICA

Especialistas afirmam que delito da vadiagem é racismo. Mudança em análise!

A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.

10/10/2023 12:17

Ministro do STF

Dias Toffoli anula suspeição e suspende processo contra Appio na Lava Jato

O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.

19/09/2023 15:45

Acusado de trabalho escravo

Desembargador acusado de trabalho escravo afirma que irá adotar a vítima

Em nota, Jorge Luiz Borba afirma que irá reconhecer judicialmente a mulher como sua filha.

12/06/2023 17:31

HÁ 20 ANOS

Desembargador é suspeito de manter mulher sob condições de escravidão

A mulher estaria trabalhando na residência do desembargador há pelo menos 20 anos, sem possuir registro em carteira de trabalho e sem receber salário.

07/06/2023 15:07

Decisão Cautelar

TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba

Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias

22/05/2023 22:57

Piauí

Juiz do TJPI é eleito presidente da Associação Nacional dos Magistrados

Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.

22/01/2023 08:30

Presidente da ANAMAGES

Juiz do TJPI vai presidir a Associação Nacional de Magistrados Estaduais

Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

21/01/2023 10:40

Condenados no caso da boate Kiss se entregam e começam a cumprir pena

Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.

15/12/2021 09:34

Justiça absolve empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos

07/10/2021 14:36

Por 7 a 3, governador de SC é absolvido em processo de impeachment

Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.

27/11/2020 14:35

Tribunal aprova afastamento de governador de SC em impeachment

A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assume interinamente o cargo quando Carlos Moisés (PL) for afastado.

24/10/2020 09:56

Preso secretário do DF em ação que investiga desvios na Saúde

Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Entre os detidos estão outros integrantes do primeiro escalão da pasta.

25/08/2020 08:45

Polícia cumpre 11 mandados de prisão contra acusados de aplicar golpes

O inquérito policial é presidido pelo Delegado Matheus Zanatta e investiga golpes em série praticados por criminosos.

17/06/2020 07:43

Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita

Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

27/04/2020 14:54