Abin tem 74% dos cargos vagos, indicado estuda concurso público e nomeações

Na última quinta-feira, 04 de abril, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A indicação foi feita pelo presidente da República Lula e foi relatada na comissão pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Agora, a mensagem segue para votação no Plenário.

Fernando Corrêa é delegado aposentado e já ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal entre 2007 e 2011, além de ter sido secretário nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça de 2003 a 2007.

O parecer favorável à indicação foi apresentado pelo relator Randolfe, que destacou a importância da atividade de inteligência em um mundo que enfrenta ameaças como terrorismo, crime organizado, espionagem e desinformação. Para ele, é fundamental que a Abin possa contar com estrutura e profissionalismo técnico que garantam a soberania, a defesa da democracia e a proteção da sociedade brasileira, e que não permitam interferências para uso político.

Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária, e que a falta de uma estrutura de inteligência técnica eficaz pode implicar riscos e graves danos ao país na execução de políticas públicas. Ele assegurou que, caso seja confirmado em Plenário, atuará em cooperação com as demais entidades civis e militares em suas atribuições específicas para "fazer o devido enfrentamento às ameaças que surjam contra a soberania nacional, à Constituição e ao estado democrático de direito".

Entretanto, em relação à estrutura do órgão, Izalci Lucas (PSDB-DF) e Renan Calheiros alertaram para a falta de pessoal na Abin e a necessidade de chamar os aprovados no último concurso, ainda em período de validade. Segundo eles, cerca de 74% dos postos na agência estão vagos.

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Sobre o assunto, o sabatinado respondeu que "administrativamente, é recomendável otimizar essa questão", chamando atenção para a importância de contar com um número adequado de profissionais na agência. O indicativo é que num primeiro momento sejam convocados aqueles que esperam nomeação do último certame, e posteriormente, possa se discutir  a realização de um novo concurso público. 

Criada em 1999, a Abin é um órgão da Presidência da República vinculado à Casa Civil, que fornece informações e análises relativas à segurança do Estado e da sociedade. Cabe à agência analisar situações e ameaças relacionadas à proteção das fronteiras nacionais, ao terrorismo, à proliferação de armas de destruição de massa, à segurança das comunicações e à defesa do meio ambiente.