Arthur do Val é cassado e perde os direitos políticos por 8 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

Todos os 73 deputados que participaram da sessão aprovaram a cassação de Mamãe Falei. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp. 

O advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Franco Bueno, voltou a comparar o caso do ex-deputado com a situação que envolveu  deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a deputada Isa Penna, e que foi suspenso pela Alesp por 180 dias.

Arthur do Val é cassado  e perde direitos políticos por 8 anos

Bueno defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. Segundo ele, não houve perícia nas evidências.

Arthur do Val renunciou ao cargo em abril, após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele era alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

"Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições", disse do Val em nota após deixar a Casa.

"Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”