Um ato publicado pela Receita Federal na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) gerou indignação entre os membros da bancada evangélica. O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) afirmou ao site Metrópoles: “Lula tirou de uma vez a máscara e iniciou sua vingança através da perseguição religiosa”. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, destacou a significativa presença evangélica no Brasil, afirmando: “Não vão nos expulsar, mas com certeza vão tentar fazer nossos dias bem difíceis”.
O senador e pastor Magno Malta (PL-ES) argumentou que a isenção não representa uma perda significativa para os cofres públicos, lembrando que a medida de Bolsonaro em 2022 buscava aliviar o ônus de um segmento envolvido em ações sociais. Malta afirmou que a revogação visa aumentar a arrecadação "em benefício de um governo que só sabe gastar".
O deputado federal Sóstenes Calvante (PL-RJ) classificou a medida como "mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos", destacando a vulnerabilidade das religiões diante de fiscais mal-intencionados. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senador Carlos Viana (Podemos-MG), acusou o PT de usar as instituições para atacar quem não apoia suas propostas.
A Receita Federal justificou a revogação afirmando que atendeu a uma determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, que suspende a eficácia do ato que concedia a isenção, foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024.
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