Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentando o desafio de lidar com o legado do 8 de janeiro, que elevou a quantidade de ações penais na Corte para um patamar recorde dos últimos 17 anos. Além disso, ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

Barroso, que assume a presidência sucedendo Rosa Weber, tem como marca de sua gestão a busca pela eficiência nas sessões do plenário, propondo medidas para acelerar os processos. Entre as opções discutidas está a retomada do julgamento de ações penais pelas turmas, visando aliviar a carga de trabalho no plenário. O ministro também busca aprimorar o sistema de votação e avalia uma mudança no formato dos julgamentos da Corte.

A quantidade de ações penais atingiu um patamar inédito após o 8 de janeiro, correspondendo a 98% dos processos criminais na Corte. Barroso, que assume aos 65 anos, também terá que definir a pauta de julgamentos, incluindo temas sensíveis como a legalização do aborto e a descriminalização do porte de maconha, enquanto busca manter uma relação construtiva com o Legislativo.

Apesar dos desafios, Barroso reafirmou a importância de uma gestão focada na qualidade do serviço judiciário, comunicação eficaz com a sociedade e relacionamento com diversos setores da mesma. O novo presidente quer enfatizar assuntos relacionados à segurança jurídica, ao respeito às instituições e à separação dos poderes, além do combate à pobreza e às desigualdades.

Barroso também já definiu alguns ocupantes de cargos importantes na estrutura interna do STF, planejando a criação da Ouvidoria do STF, sob responsabilidade da juíza Flávia Carvalho. Agora, cabe ao novo presidente definir sua agenda e estratégias para enfrentar os desafios durante sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal.