Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito para o cargo em agosto deste ano, para um mandato de dois anos, sucedendo a ministra Rosa Weber, que deixou o posto devido à aposentadoria compulsória.

A sucessão na liderança do STF segue a ordem de antiguidade, tornando o vice-presidente, ministro Edson Fachin, o provável sucessor do atual presidente.

Trajetória de Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras (RJ), assumiu uma vaga no STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Sua carreira é marcada por uma impressionante trajetória acadêmica e profissional. Ele é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma instituição. Além disso, possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA).

O ministro também teve uma carreira internacionalmente reconhecida, atuando como professor visitante em universidades na França, Polônia e Brasília (UnB).

Sua carreira na advocacia o destacou em casos importantes perante o STF, incluindo a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito da gestante de interromper a gravidez em casos de feto anencéfalo.

Durante seus dez anos no STF, o ministro também atuou como relator em processos de grande relevância, como o julgamento dos recursos do mensalão, ação relacionada à invasão de terras indígenas, suspensão de despejos em áreas urbanas e rurais devido à Covid-19, a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do tributo.

É importante destacar que o ministro também foi responsável por um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes, estabelecendo o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, com ressalvas sobre o financiamento desses valores por estados, municípios e autarquias.

Vice-Presidente da Suprema Corte

O ministro Edson Fachin, que assumirá a vice-presidência do STF, possui uma sólida carreira acadêmica e jurídica. Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente, ele leciona direito civil na mesma instituição. Fachin é doutor em direito pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui experiência em pós-doutorado no Canadá.

Sua trajetória como ministro do STF teve início em junho de 2015, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). No STF, ele se destacou como relator de processos relacionados à Operação Lava Jato e temas de grande relevância social, como a "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Além de seu trabalho no STF, o ministro Fachin também atuou como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumiu a presidência da Corte Eleitoral em maio de 2022, sucedendo Roberto Barroso. Sua dedicação ao direito e à justiça o torna um importante líder no cenário jurídico brasileiro.

A posse de Roberto Barroso como presidente do STF e de Edson Fachin como vice-presidente representa uma nova fase para a mais alta corte do país, com expectativas de um mandato marcado pela dedicação à justiça e à Constituição.

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