Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (29), durante entrevista a jornalistas na sede do STF, que deve ter um diálogo “respeitoso e institucional” com o Congresso Nacional durante sua gestão. Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos colocados em pauta no último mês, no Supremo. 

Barroso afirmou que não deve guiar a pauta do STF conforme o que está sendo pautado no Congresso e afirmou que a Corte não pode se abster de julgar temas considerados polêmicos quando provocada. É o caso do julgamento que trata sobre aborto e porte pessoal de drogas. Sobre a relação com os chefes do Congresso, o ministro negou que há uma crise e afirmou que deseja dialogar com as Casas legislativas.

"Sinceramente, diria que não vejo crise [entre STF e Congresso]. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé. E não tenho nenhuma dúvida que isso acontecerá", afirmou.

Segundo o ministro, no caso da descriminalização do aborto, não há uma regra sobre como a definição deveria ser feita e em diversos países do mundo a decisão é concretizada tanto pelo legislativo quanto pelo judiciário. Em relação ao julgamento sobre porte de drogas, Barroso destacou que a definição da quantidade que diferenciaria o usuário do traficante deve ser feita pelo judiciário em razão do fato de o julgamento e a sentença ser aplicada pela justiça.

Pelo menos seis temas têm gerado atritos entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil: tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, descriminalização do porte de maconha para consumo próprio,  casamento homoafetivo, recursos para campanhas eleitorais e possibilidade de sindicatos cobrarem "contribuição assistencial".

Nova gestão

Na oportunidade, Barroso apresentou ainda a equipe que o acompanhará durante a gestão na presidência do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eis os nomes:

Fernanda de Paula – chefe de gabinete da presidência do STF;

Eduardo Toledo – diretor-geral do STF;

Aline Osório – secretaria-geral do STF;

Leila Mascarenhas – chefe de gabinete da presidência do CNJ;

Frederico Rego – secretario de estratégias e projetos do CNJ;

Adriana Cruz – secretaria-geral do CNJ.

Com informações do g1