Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). O ministro assumiu o posto após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

Em seu discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia e destacou que o Brasil superou momentos de instabilidade política no passado, referindo-se a eventos golpistas que ameaçaram o regime no país. Ele enfatizou a importância da unidade nacional e da superação das divisões, afirmando que o país é composto por um único povo. "O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo", afirmou Barroso.

"Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", salientou Barroso.

Barroso destacou a importância da defesa dos direitos das minorias e enfatizou a necessidade de maior representatividade das mulheres e da diversidade racial no Judiciário. Ele expressou o desejo de aumentar a participação das mulheres nos tribunais, promovendo critérios de promoção que considerem a paridade de gênero, além de ampliar a diversidade racial.

Barroso ressaltou que defender os direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+ não deve ser visto apenas como progressismo, mas como uma questão fundamental de respeito à humanidade. Ele enfatizou que essas causas não são progressistas, mas sim causas da dignidade humana, do respeito e da consideração por todas as pessoas.

Barroso também abordou questões como o sucesso do agronegócio em harmonia com a preservação ambiental e o enfrentamento à corrupção em conformidade com o devido processo legal, destacando que todos compartilham a responsabilidade pelo destino do país.

"O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos", completou.

Harmonia entre poderes

Barroso, juntamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, enfatizou a importância do diálogo e da harmonia entre os poderes, especialmente em um momento em que projetos contrários às decisões do STF estão sendo debatidos no Congresso, como o projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas, que já foi considerado ilegal pelo Supremo.

A sessão solene de posse contou com a presença de convidados ilustres, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara Arthur Lira, ministros de governo e ministros aposentados do STF. A ministra Rosa Weber, que deixou a presidência da Corte, conduziu a abertura da sessão, anunciando sua aposentadoria em breve, de acordo com o limite de idade estabelecido pela Constituição.