Barroso vai herdar 4.889 processos após assumir presidência do STF

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a liderança da Corte. Ao assumir o cargo, Barroso enfrentará um acervo considerável de 4.889 processos.

De acordo com informações da área de transparência do tribunal, a maioria desses processos já possui decisões, totalizando 4.449 casos, aguardando, portanto, possíveis recursos.

A maior parte desses casos é composta por processos que chegam ao tribunal e, de acordo com as regras internas, devem ser encaminhados diretamente à presidência do Supremo. Nesse grupo, estão incluídos, por exemplo, recursos extraordinários, totalizando 4.698 casos.

Após uma primeira análise de admissibilidade, esses processos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação desses casos na presidência tem sido de 81 dias.

Esses números representam apenas os processos aguardando análise da presidência do tribunal. Considerando tanto a presidência quanto os gabinetes dos ministros, o STF atualmente possui:

1. 23.841 processos em tramitação;
2. 656 casos prontos para julgamento em plenário.

O gabinete do ministro Barroso conta atualmente com 910 processos. Segundo as regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência transfere os processos de seu gabinete para o ministro que deixou a liderança do tribunal. Nesse caso, a ministra Rosa Weber assumirá a presidência após Barroso, mas logo se aposentará a partir de 2 de outubro. Portanto, os processos devem ser repassados ao sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.

No entanto, Barroso pode decidir manter a relatoria de processos que recebeu antes de assumir a presidência, sem impedimentos nas regras internas do tribunal.

O ministro é relator de processos de grande relevância, como aqueles relacionados à proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras, à correção do FGTS, ao piso da enfermagem e a ações relacionadas a despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.

Currículo do novo presidente

Barroso, natural de Vassouras (RJ), possui doutorado em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Além disso, possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Ele também atuou como professor visitante em várias universidades no Brasil e no exterior.

Ao longo de seus dez anos no STF, Barroso foi relator de processos de grande impacto, incluindo recursos do mensalão, questões relacionadas a terras indígenas, medidas de restrição de despejos durante a pandemia da Covid-19 e manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019, entre outros casos relevantes.

Além disso, ele foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, embora tenha destacado que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias apenas dentro dos limites dos recursos repassados pela União. Para os profissionais da iniciativa privada, o voto previu a possibilidade de negociação coletiva.

Vice-presidente

Na vice-presidência do STF estará o ministro Edson Fachin, que é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor de direito civil. Fachin possui doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Ele assumiu como ministro do STF em junho de 2015 e é o relator de processos relacionados à Lava Jato e a temas de grande relevância social. Atuou como presidente da Corte Eleitoral até agosto de 2022, quando cedeu o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.

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