Bolsa Família paga mais de R$ 400 milhões no Piauí; pagamentos até dia 30

Com a transferência de recursos do Governo Federal no montante de R$ 407,7 milhões, o programa Bolsa Família alcança 606,9 mil famílias no estado do Piauí desde a última sexta-feira, 17 de novembro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 674,51. O calendário de pagamento, abrangendo os 224 municípios piauienses, se estenderá até o dia 30, seguindo a ordem do Número de Identificação Social (NIS).

Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51. Outros municípios com expressivo número de beneficiários incluem Parnaíba (18,4 mil), Barras (14,4 mil), Picos (13,9 mil) e Campo Maior (10,4 mil).

Domingos Mourão lidera como o município com o maior valor médio de repasse no Piauí em novembro, atingindo R$ 755,76. Assunção do Piauí, com R$ 721,93, e Porto, com R$ 720,72, completam o trio dos maiores repasses médios.

O Benefício Primeira Infância, que destina um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, alcança 234,5 mil famílias no Piauí neste mês, totalizando um investimento de R$ 33,67 milhões. O Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, de R$ 50, beneficia quase 321 mil crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, com um repasse de R$ 15 milhões. Adicionalmente, R$ 3,94 milhões serão destinados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, beneficiando 85,3 mil jovens piauienses entre 16 e 18 anos incompletos.

Gestantes e nutrizes também integram a abrangência do Bolsa Família, com um montante de R$ 810,45 mil reservados ao BVF Gestante, atendendo 16,8 mil pessoas no Piauí com um adicional de R$ 50. O BVF Nutriz, também com acréscimo de R$ 50, é concedido a 10,1 mil famílias com crianças de 0 a 6 meses, representando um investimento direto de R$ 495,15 mil. Este apoio visa fortalecer a alimentação das mães em fase de amamentação.

A nível nacional, o Bolsa Família contempla 21,18 milhões de famílias nos 5.570 municípios brasileiros, com um repasse total de R$ 14,26 bilhões por parte do Governo Federal em novembro. A média de benefício por família é de R$ 677,88, sendo o quarto valor mais elevado do ano. Nos primeiros 11 meses de 2023, o programa já repassou um total de R$ 155,37 bilhões.

O novo Bolsa Família, desde seu relançamento, destaca-se pela ampliação da proteção a crianças e adolescentes, proporcionando atenção proporcional às diversas composições familiares. Em novembro, o Benefício Primeira Infância, de R$ 150, beneficia 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, integrantes do núcleo familiar das beneficiárias, representando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão.

Além disso, o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, adicional de R$ 50, atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, com um repasse de R$ 578 milhões. O BVF Adolescente, com o mesmo valor adicional, destina R$ 132 milhões para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.

O BVF Gestante, com um montante de R$ 30 milhões, beneficia 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa também o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses, totalizando 349 mil nutrizes, com um investimento direto de R$ 16,8 milhões. O objetivo é reforçar a alimentação das mães em fase de amamentação.

No somatório, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para a proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

No que diz respeito ao seguro defeso, em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos a 380.854 famílias beneficiárias, sendo quase 30% delas residentes no Pará (107.721). Este benefício é destinado a pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer atividades durante o período de piracema.

Para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Essa medida beneficia cerca de 900 mil famílias em 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá, totalizando um repasse de R$ 636 milhões. Além disso, nesses municípios, é permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.