Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em busca de paz

Neste domingo (1), o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com um mandato que se estenderá até o mês de dezembro. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), temas como paz e igualdade de gênero serão destaque durante o período do Brasil à frente do Conselho.

O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey, destacou a importância deste momento para ressaltar o papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, bem como em operações de paz.

Para quem não sabe, o Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países, sendo cinco com assentos permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e dez posições rotativas, que são revezadas entre os membros. O Brasil é um país em desenvolvimento que ocupou uma vaga rotativa no Conselho por 11 vezes, sendo a última eleição vencida em 2021, após um intervalo de 10 anos. O mandato atual começou no ano passado e se encerrará em dezembro deste ano.

É importante destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para o Brasil desde seu primeiro mandato. No entanto, até o momento, a discussão sobre essa questão não teve avanço.

Mais recente, o Brasil vinculou seu apoio à ampliação do grupo BRICS ao suporte dos países já membros do grupo à proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU, que inclui a concessão de assentos permanentes também para a África do Sul e a Índia.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em 19 de setembro, o presidente Lula enfatizou que o Conselho de Segurança da ONU tem perdido gradualmente sua credibilidade devido à falta de reformas.

Quando questionado se o Brasil planeja usar sua presidência no Conselho para avançar nesse tema, o embaixador Carlos Márcio Cozendey afirmou que ainda não há indicação nesse sentido.

O Conselho de Segurança da ONU foi criado em 1946, após o término da Segunda Guerra Mundial, e tem como principais missões manter a paz e a segurança internacional, promover relações amistosas entre nações, resolver problemas internacionais e promover os direitos humanos. Ele atua em crises internacionais, estabelecendo diretrizes para negociações entre países em conflito, enviando missões de paz e, em casos extremos, impondo sanções ou ações militares coletivas. Cinco membros permanentes têm poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), enquanto os outros dez assentos são ocupados por países de forma rotativa.