Câmara discute inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação

A inserção dos profissionais de Serviço Social e de Psicologia nas escolas e centros de ensino infantil e das redes públicas Municipal de Educação Básica foi discutida em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal de Teresina.

Presidida pelo vereador Leonardo Eulálio e contou com a participação de representantes dos Conselhos de Psicologia, da Assistência Social, do Ministério Público, do vereador Alan Brandão, além do secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, e Verônica Tavares, que representou a Secretaria Estadual de Planejamento.

O vereador destacou que as doenças psicossociais têm se agravado e disse ser urgente a regulamentação da Lei Nº 13.935, de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A lei determinou um ano para ser implementada e não ocorreu em 2020 por conta da pandemia.

Audiência Pública realizada nesta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal (Divulgação)

Leonardo Eulálio disse que vai transformar o indicativo em Projeto de Lei e encaminhará o projeto para avaliação dos conselhos. "É urgente essa proposta e já vamos encaminhar para tramitação nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara para que este projeto seja votado na casa", explica.

MP apoia efetivação da lei no Piauí

A psicóloga Juliana Maia declarou que a atuação desses profissionais na rede pública de ensino nos âmbitos estadual e municipal significa um salto na qualidade do ensino. "Temos tratado sobre o assunto há 20 anos, em 2019, foi promulgada a lei 13.935 e, no entanto, ninguém imaginava que haveria essa pandemia", disse, enfatizando que agora, mais do que nunca, os profissionais de psicologia são importantes dentro da escola.

A promotora Flávia Gomes Cordeiro disse que o Ministério Público apoia a efetivação da lei para o Estado e municípios.

Na audiência pública, o secretário Nouga Cardoso declarou ser importante a contribuição dos profissionais na educação de crianças e a Prefeitura tem uma comissão determinada pelo prefeito Dr. Pessoa para discutir a reestruturação dos cargos e inserção de profissionais de psicologia, assistente social, fonoaudiólogos nos quadros da Semec.