Nesta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados retoma a discussão sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para igrejas de todas as crenças. A comissão especial encarregada do tema agendou uma sessão matinal, com a expectativa de votar o texto, salvo um pedido de vista, que adiaria a votação para análise mais aprofundada.
A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro de 2023, busca estender a imunidade para a aquisição de bens e serviços "necessários à formação" do patrimônio, geração e prestação de serviço. Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas.
Em um ano eleitoral, a medida é percebida como uma tentativa do governo federal de se aproximar dos evangélicos, grupo com o qual enfrenta desafios nas relações. Apesar de poder reduzir a arrecadação do Executivo, a expectativa é que o governo a apoie, contando com amplo respaldo parlamentar. A revogação recente da isenção tributária aos salários de líderes religiosos pela Receita Federal gerou insatisfação na bancada evangélica, ampliando as críticas ao governo.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, a PEC original propunha a isenção para partidos, entidades sindicais e instituições sem fins lucrativos. No entanto, o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), sinalizou a manutenção da isenção exclusivamente para igrejas, seguindo acordo com o governo. A proposta agora aguarda votação na comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara.
Para mais informações, acesse MeioNorte.com
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link