CCJ aprova nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram aprovados na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, respectivamente. A sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu nesta quarta-feira (13).

A etapa formal da sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde é necessário obter os votos "sim" da metade dos presentes, em uma votação secreta. Os nomes aprovados ou não ainda serão submetidos à votação no plenário principal do Senado, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira.

Nesta fase, também por meio de votação secreta, as indicações requerem, no mínimo, 41 votos favoráveis para serem aprovadas. Se aprovados, Dino e Gonet estarão habilitados a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao assumir seus cargos, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber, e Paulo Gonet sucederá o ex-PGR Augusto Aras.

Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e da oposição a Lula compartilham uma avaliação semelhante de que a reunião poderá ser prolongada, marcada por momentos de confronto, especialmente com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante seu primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o principal alvo da oposição no Congresso. Rotulado como polêmico e "debochado" por oposicionistas, ele foi frequentemente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sido alvo de ataques públicos por parte de deputados e senadores. Dino optou por não comparecer a algumas dessas convocações. Em outubro, por exemplo, para justificar sua ausência na convocação da Câmara, ele alegou "ameaça à integridade" e "risco de agressões".

O perfil mais reservado de Gonet, que não enfrentou resistências significativas, foi um dos motivos que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a escolher um formato em que os dois indicados serão questionados conjuntamente. Os senadores acreditam que esse modelo pode ajudar a amenizar possíveis tensões e hostilidades em relação a Dino. Isso porque perguntas direcionadas ao subprocurador Paulo Gonet podem aliviar as pressões sobre Dino.

Embora o formato não seja inédito e tenha sido utilizado em três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma sabatina em trio para indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nunca ocorreu envolvendo nomeados para a PGR e o STF.