Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, dia 3, o ministro Cristiano Zanin assumiu o cargo de novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia solene na Corte. Sua nomeação foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse foi presidida pela ministra Rosa Weber e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Após a leitura do juramento de cumprir a Constituição pelo diretor-geral do STF, Cristiano Zanin realizou o juramento. Em seguida, o termo de posse foi assinado, formalizando sua entrada no cargo de ministro. A presidente do tribunal declarou Cristiano Zanin como oficialmente empossado no Supremo Tribunal Federal.

O novo ministro, Cristiano Zanin, assumirá um acervo de 520 processos, o que representa um dos menores volumes entre os gabinetes da Corte. Essas ações e recursos que passarão para sua relatoria serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski.

Após assumir o cargo, Zanin fará parte do sistema de distribuição dos processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal. Ele poderá receber novos casos por meio de sorteio ou, em determinadas situações, por prevenção, caso já possua em seu gabinete uma ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.

Com 47 anos de idade, e considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Cristiano Zanin permanecerá no cargo por 28 anos, até completar 75 anos de idade. Durante esse período, será responsável por contribuir para as decisões e jurisprudência do tribunal em temas relevantes para o país.

Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.