Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.