A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que poderá resultar na isenção de impostos para o serviço de streaming da Igreja Universal do Reino de Deus.
A emenda propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda. O projeto de regulamentação do streaming, que inclui a cobrança da taxa de Condecine para os serviços, encontra-se paralisado na comissão, aguardando votação para seguir à Câmara dos Deputados.
A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, proprietário da Record, utiliza seu serviço de streaming para transmitir filmes, séries e novelas com temática religiosa, incluindo programas produzidos pelo grupo midiático de Macedo. Além disso, a Record também possui sua própria plataforma de streaming.
Damares Alves, que pertence à Igreja Batista Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, apresentou a proposta, que agora está sujeita à deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
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