Defensoria do Ceará entrega relatório à PGE sobre litígio com o Piauí

Na tarde de terça-feira, 17 de outubro, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) esteve presente em uma reunião na Procuradoria Geral do Ceará (PGE), onde apresentou o relatório resultante da audiência pública conduzida em agosto deste ano sobre a disputa territorial entre Ceará e Piauí. Entre os presentes estavam a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, a assessora de Relacionamento Institucional, Lia Felismino, a defensora pública Gina Moura, o procurador geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, e o procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo, diretamente ligado ao Governo, responsável pelas atividades de advocacia do Estado, tendo como missão auxiliar a Administração Pública Estadual em suas decisões no âmbito jurídico.

Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que abrangem 13 municípios, situados na Serra da Ibiapaba, onde reside uma população de cerca de 25 mil pessoas.

Elizabeth Chagas enfatizou o papel da Defensoria Pública como "amicus curiae" no processo e como o relatório da audiência pública possibilita à Defensoria contribuir com o debate e oferecer subsídios para as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contenda entre Ceará e Piauí. Atualmente, a ação está no STF aguardando análise geográfica da área de litígio por peritos do Exército Brasileiro.

O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, destacou a relevância da colaboração institucional entre a PGE-CE e a Defensoria Pública para a sincronização de ações e para a cooperação na resolução de temas cruciais e sensíveis.

Além dessa questão, os membros das instituições dialogaram sobre parcerias de trabalho, estabelecendo uma rotina colaborativa e de auxílio em pautas que têm um impacto direto na vida da população, especialmente na assistência às minorias e aos mais vulneráveis. Elizabeth Chagas sublinhou a intenção de aprimorar o relacionamento com as instituições, visando avançar em projetos para a população cearense, através da consensualidade, diálogo e cooperação.