O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL) visando estabelecer o "Dia Nacional do Patriota", programado para ser celebrado anualmente em 21 de março, coincidindo com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O PL, protocolado nesta terça-feira (29), aborda o que o parlamentar bolsonarista descreve como um suposto “desgaste” do sentimento patriótico no país, e destaca a importância de preservar e respeitar os símbolos nacionais.
“O hino, a bandeira nacional, os heróis de sua história, compõem também o rol de símbolos que representam a nação e que devem ser honrados, defendidos e valorizados”, acentua o texto. “O patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída”, continua.
A proposta de Barroso segue o rastro de outra iniciativa similar: a lei de Porto Alegre que declarou o "Dia Municipal do Patriota" em 8 de janeiro. No entanto, na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução dessa lei em resposta a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme o entendimento do ministro Fux, a lei, ao se valer do pretexto do amor à pátria, acaba enaltecendo indivíduos que notoriamente se opuseram aos valores constitucionais, fazendo referência à invasão e vandalismo golpista cometidos nas sedes dos três Poderes da República.
A proposta de Barroso, de criar o “Dia Nacional do Patriota” em homenagem ao aniversário de Bolsonaro, agora se junta ao debate sobre a interpretação e celebração do patriotismo no contexto político brasileiro atual.
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