Deputados acionam pastor Silas Malafaia para defender proibição de lei conjugal

Uma audiência programada para ocorrer neste mês na Câmara dos Deputados, que abordará a união poliamorosa, está causando polêmica antes mesmo de acontecer. Entre os convidados estão o pastor Silas Malafaia e o advogado Álvaro Klein, representante de um trisal reconhecido no Rio Grande do Sul. No entanto, em entrevista ao portal Metrópoles, Klein anunciou que não participará e alegou que parte do tema da audiência foi omitida quando foi convidado.

A audiência, agendada para 8 de novembro, tem como foco o Projeto de Lei (PL) 4.302/2016, que propõe a proibição do reconhecimento em cartório da "poligamia" (termo utilizado no texto para descrever esse tipo de união) no Brasil. O PL foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), e a proposta da audiência pública é do deputado federal Francisco Eurico da Silva (PL-PE), conhecido como Pastor Eurico.

O advogado Álvaro Klein alega que foi convidado para a audiência pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) e afirmou: "Esse deputado me ligou perguntando se eu participaria de uma exposição, audiência pública, no âmbito do projeto de lei do poliamor. Dei uma olhada e pensei que não tinha o porquê de não participar, falei que podia". No entanto, ao receber informações de que o debate seria com Silas Malafaia sobre o projeto de proibição, Klein decidiu não participar, alegando que, como advogado, não poderia debater os direitos dessas pessoas.

Em agosto, a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas para permitir que o filho de uma das mulheres tivesse os nomes das duas mães e do pai em seu registro. Álvaro Klein é o representante legal da família poliafetiva.

O advogado considera que discutir um projeto de proibição relacionado ao reconhecimento poliamoroso vai contra suas obrigações contratuais com o trisal, sendo, na sua visão, antiético comparecer a uma audiência com esse tema. "A ação judicial busca o reconhecimento do filho (...), foi para isso que fui contratado, foi uma limitação contratual que me impõe essa limitação. Não posso, como advogado do trisal, comparecer", afirmou Klein.

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