Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos graves

Preste a assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA), informou que nesta segunda-feira (19), irá apresentar ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem tem como objetivo "excluir"  juízes, militares e promotores que cometerem delitos graves. 

Em uma postagem no antigo Twitter (atual X), o senador, ressalta que as autoridades citadas ao cometerem violações graves não devem ser  “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”, e sim “ excluídos do serviço público”.

Em seu texto, ele afirma: “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”. A proposta precisa do apoio  de no mínimo um terço de todos os 81 integrantes da Casa, ou seja, de 27 senadores. 

Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (18). 

“Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse o senador ao descrever a sua agenda da semana. Nesta terça-feira (20), às 16h ele irá realizar seu discurso de despedida do Senado, pois na quarta-feira (21), renunciará ao mandato. Na quinta-feira (22), ele assumirá o cargo de ministro do STF.

CARGOS

Dino, eleito senador pelo estado do Maranhão nas últimas eleições gerais de 2022, não chegou a exercer a função, já que foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em novembro de 2023, foi indicado pelo presidente para ocupar a cadeira no STF, deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. 

No mês de dezembro de 2023, após passar por sabatina no Senado, Dino foi aprovado para o cargo na Suprema Corte com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Ele permanece no Senado temporariamente até o dia 21.