Dino revela desejo de emplacar 5 PECs no Senado antes de se tornar ministro do STF

No evento de posse de Ricardo Lewandowski como o novo titular do Ministério da Justiça, o ex-ministro Flávio Dino revelou, nesta quinta-feira (1º), sua intenção de apresentar cinco propostas legislativas no Senado, agora que retoma seu mandato como senador após deixar a liderança da pasta da Justiça. Dino, recentemente indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou que as propostas serão apresentadas em capítulos, sendo os três primeiros projetos de lei os seguintes:

1. Projeto que proíbe acampamentos em quartéis.
2. Projeto que trata de prisão preventiva e audiência de custódia.
3. Projeto que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o reconhecimento de mérito de policiais.

O ex-ministro não aprofundou detalhes sobre as outras duas propostas, mantendo o suspense sobre os próximos capítulos legislativos que serão apresentados.

Flávio Dino foi exonerado do cargo de ministro da Justiça nesta quinta-feira (1º) e já retomou seu mandato de senador, que foi ocupado temporariamente pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA). A posse do ex-ministro no STF está agendada para o dia 22 de fevereiro.

A exoneração de Dino e sua subsequente nomeação para o STF foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31/1). Ele sucederá a ministra aposentada Rosa Weber e se tornará o primeiro senador a assumir uma cadeira no STF em três décadas, desde Maurício Corrêa em 1994. A trajetória de Dino inclui passagens como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e, agora, senador e ministro da Suprema Corte.

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