No Piauí, 35 cidades possuem mais eleitores do que habitantes

Exatas 35 cidades piauienses vão às urnas com mais eleitores aptos a votar do que habitantes. Este número representa quase 16% dos municípios do Piauí e consta no relatório devolução do eleitorado disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O documento chegou a esse resultado após cruzar os dados de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a estimativa populacional para 2021, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No total, esses municípios piauienses somam 143.258 habitantes e 160.875 pessoas aptas a votar – resultando em um excedente de 17.617 eleitores. A diferença entre o número de moradores e votantes é percebida em cidades pequenas, sendo que a maioria deles (80%) está na região norte do Estado e todos com menos de 8 mil habitante. A maior discrepância foi verificada em Novo Santo Antônio, onde existem 1,3 mil eleitores a mais que habitantes, ou 145% sobre a população.

Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a legislação prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fazer uma revisão completa do eleitorado. Porém, essa revisão tem que ocorrer pelo menos um ano antes de qualquer pleito eleitoral e tem que ser solicitada pela Justiça eleitoral.

A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município. No Piauí, em geral, a relação de eleitores e população ficou perto do limite, 78,25%.

O atraso do Censo Populacional, pelo IBGE, que deveria ter sido feito em 2020 e só está acontecendo agora, pode, também, ter agravado essa situação. Segundo especialistas, esse fenômeno é normal e está aumentando devido à falta de atualização dos dados pelo IBGE, o último Censo foi em 2010. Desde então, muitas pessoas mudaram de cidade ou estado e registraram os novos domicílios ao tirar ou atualizar o título de eleitor no TSE. Mas há também outros fatores que explicam a disparidade.

Em nota, o IBGE lembrou o fato de que o último Censo ocorreu em 2010 e disse que "espera divulgar as populações de todos os municípios do país para 2022 até o final do ano, a partir dos resultados do Censo". O instituto também citou como explicação para a diferença o fato de que "moradores que se mudam para outras cidades comumente demorarem a fazer a transferência de seus domicílios eleitorais. Alguns não chegam nunca a fazê-lo".