Fies: Câmara aprova aumento de R$ 500 milhões no aporte da União

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu o aval para uma proposta que autoriza um aumento de até R$ 500 milhões no aporte da União para o fundo de natureza privada que respalda as operações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Atualmente, a contribuição da União está limitada a R$ 4,5 bilhões.

O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), elaborou um substitutivo para o Projeto de Lei 10320/18, proposto pelo ex-deputado Walter Alves (RN). A versão original buscava incluir o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) como meio de eventualmente subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil.

Átila Lira é relator do projeto 

"O FG-Fies não deve ser responsável por fornecer subsídios para a renegociação de contratos, mas sim cobrir a inadimplência prevista dos beneficiários", esclareceu Átila Lira. "Contudo, os investimentos públicos no FG-Fies podem ser revistos para assegurar a sustentabilidade do fundo e a disponibilidade de vagas por um período mais longo", acrescentou o relator.

O projeto seguirá seu curso em caráter conclusivo e ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania.