Filhos de Lira vão à Justiça e tiram prédio da mãe com dívida de R$ 179 mil

A ex-mulher do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), Julyenne Lins, perdeu recentemente o usufruto do apartamento que lhe foi atribuído como parte da divisão de bens após o divórcio. O imóvel está localizado na praia da Ponta Verde, em Maceió, e os novos proprietários são dois filhos do casal.

Entenda o caso

Os dois filhos de Lira e Julyenne recorreram à Justiça para tirar o direito da mãe após serem informados sobre a cobrança de uma dívida de R$ 179,2 mil. A quantia está relacionada às taxas de condomínio não pagas por ela. O termo 'usufruto' é conceituado como um tipo de doação que concede o direito à pessoa usar o imóvel, mas sem ser a proprietária.

A suspensão do tributo ocorreu porque a Justiça entendeu que os donos do imóvel corriam risco de perder o apartamento devido ao não pagamento do imóvel, uma vez que ele pode ser penhorado e até leiloado em casos de dívida em débito.

Jullyene, por sua vez, alega que foi vítima de uma 'armação' dos filhos. "Eu deveria ter sido cobrada e, apenas quando exaurida a cobrança, se não pagasse, poderiam me tirar o usufruto", afirmou, em nota.

Ação judicial

Em 2021, o condomínio entrou com ação de cobrança contra a ex-esposa de Lira. A administração diz que ela deixou de realizar os pagamentos das taxas de estadia desde agosto de 2018.

Sem êxito nessa ação, o prédio recorreu à Justiça para a inclusão dos filhos no contrato, visto que eles, como proprietários, devem pagar a dívida acumulada.

"Por não ter a Sra. Jullyene honrado o compromisso inicial de pagar a dívida, conforme decisão interlocutória, que sejam os verdadeiros possuidores do título de escrituração do imóvel intimados para efetuar o pagamento do valor atualizado", aponta o condomínio.

Posicionamento do advogado dos filhos Lira

O advogado do presidente da Câmara e de seus filhos, Milton Gonçalves Ferreira Netto, afirmou à imprensa que a ação judicial movida é contra Jullyene, e que os filhos do deputado foram convocados na condição de proprietários, "em razão da inadimplência por parte da devedora".

Os filhos de Arthur Lira já apresentaram defesa [embargos à execução], demonstrando que a responsabilidade pelo débito é da antiga usufrutuária. Ainda não houve decisão final do Judiciário em relação ao processo", disse.

O que Jullyane Lins diz

A ex-mulher de Lira, pega de surpresa pela intimação, relata que soube da perda do usufruto só quando recebeu a nova ação de cobrança do imóvel, com o anúncio da decisão judicial.

"Foi uma verdadeira armação, que resultou agora na perda de usufruto", alegou. É mais uma ação de violência patrimonial continuada contra mim, porque volto à estaca zero, sem nenhum patrimônio e com todas as dívidas após a separação", completou.