Lira comemora denúncia arquivada pelo STF: “Tenho a consciência tranquila”

Nesta terça-feira (07), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou uma denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Os ministros mudaram a decisão já decretada de acatar a acusação e investigar o deputado.

Os magistrados André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux se posicionaram contra a denúncia, por compreender que não há provas suficientes de crime por parte de Lira. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, por sua vez, já tinham depositado seus votos para transformar o parlamentar em réu, mas reanalisaram a acusação e mudaram sua decisão.

O julgamento começou em 2019, mas sofreu uma paralisação a pedido de Toffoli. Na ocasião, havia maioria de votos para abrir a ação penal. A maior parcela da Corte tinha seguido o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, aposentado no ano passado.

O caso envolvendo Lira está relacionado com as investigações da Operação Lava-Jato. Na ação, o deputado era apontado como destino final de R$ 106 mil em propina encontrados com um funcionário dele no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Ao ser pego pela Polícia Federal (PF), o funcionário alegou que a quantia seria levada a Lira em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que requereu a denúncia, depois passou a apoiar o arquivamento do caso.

"Recebi com serenidade a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal de arquivar uma investigação contra mim", escreveu Lira, nas redes sociais. "Tenho a consciência tranquila de que, nos 24 anos de atividade política, jamais cometi qualquer tipo de transgressão. Fez-se justiça", completou.