Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral resultou na aplicação de uma multa de R$ 5 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio ocorreu em fevereiro de 2022.
Na data em questão, o senador e o vereador de Cascavel (PR), Rômulo Quintino, publicaram em suas redes sociais uma suposta citação do presidente Lula que dizia: "Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim". O TSE considerou a afirmação uma fake news e determinou a aplicação da multa ao senador.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira. No entanto, a relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação por entender que não havia relação com as eleições, uma vez que o fato ocorreu distante do período eleitoral. O processo foi submetido a julgamento no plenário virtual.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, discordou da relatora Maria Claudia Bucchianeri e votou a favor da aplicação de multa a Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino por propaganda eleitoral negativa. Além disso, Moraes determinou a remoção imediata do conteúdo.
A posição do ministro foi seguida pela maioria dos membros do plenário do TSE, que acataram a aplicação da multa e a retirada do conteúdo falso divulgado nas redes sociais. A decisão do TSE reforça a importância da lisura do processo eleitoral e serve como um alerta para que os candidatos evitem práticas ilegais e a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.
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