Flávio Dino no STF: 8 de Janeiro deve ser a maior 'pedra no sapato' da sabatina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), propôs a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), para uma posição no Supremo Tribunal Federal. Contudo, a situação está longe de ser tranquila, já que senadores alinhados ao governo Bolsonaro elaboraram um plano para questionar Dino durante a sabatina, valendo-se dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro. 

A estratégia dos parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro visa transformar a sabatina de Flávio Dino em um debate político, desviando-o do âmbito jurídico e teórico. O objetivo é colocar o ministro em uma posição difícil. Ao abordar as ações de Dino durante o enfrentamento aos golpistas, os senadores buscam construir uma narrativa que possa influenciar parlamentares independentes e até mesmo membros da base governista, incentivando a oposição à aprovação do ministro no Supremo Tribunal Federal.

Flávio Dino, que desempenhou um papel destacado no governo federal ao longo de 2023, enfrentou debates intensos com a oposição, tornando-se o ministro mais convocado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre. Sua atuação, elogiada por especialistas, contribuiu significativamente para o aumento de sua popularidade. Ciente do plano dos bolsonaristas, Dino tem se preparado junto a seus aliados para evitar possíveis armadilhas durante o processo.

Durante a sabatina, a estratégia de Flávio Dino será enfatizar sua atuação dentro dos critérios estabelecidos para o cargo de ministro da Justiça, assegurando que sua conduta no Supremo Tribunal Federal seguirá os princípios constitucionais. Optando por evitar confrontos diretos, suas respostas serão fundamentadas em embasamentos técnicos.

Com confiança na sua aprovação para o STF, Flávio Dino, em diálogos recentes com senadores, percebeu uma recepção positiva entre os não bolsonaristas. Apesar de mencionar a expectativa de cerca de 50 votos favoráveis, ele e seus aliados mantêm esforços contínuos até a data da sabatina para prevenir surpresas e possíveis mudanças de posicionamento.

A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro. Se aprovado pelo colegiado, Flávio Dino precisará passar pela votação no plenário da Casa. Caso obtenha a maioria dos votos favoráveis (41 votos), sua posse no Supremo Tribunal Federal está prevista para fevereiro de 2024.