Um grupo de 17 deputados federais protocolou na noite de terça-feira, 09 de maio, um requerimento solicitando a aprovação de Moção de Repúdio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por supostos crimes cometidos durante seu mandato. O requerimento que tem como primeiro subscritor Pedro Uczai (PT-SC) alega que Bolsonaro cometeu atos ofensivos, omissões e crimes, incluindo aqueles relacionados à pandemia da COVID-19, e descreve 13 desses possíveis ilícitos.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O requerimento baseia-se no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a aprovação de moções de repúdio a indivíduos ou instituições que tenham cometido atos considerados indignos, imorais ou ilegais. O grupo de deputados alega que as ações de Bolsonaro durante seu mandato, incluindo suas falas ofensivas, omissões e crimes, justificam a aprovação de uma moção de repúdio.
Entre os crimes alegados pelo grupo de deputados estão as ações de Bolsonaro relacionadas à pandemia da COVID-19, incluindo a falta de medidas para combater a doença, como a garantia de vacinas e equipamentos médicos adequados, que resultou na morte de mais de 700 mil brasileiros. Também é mencionado que Bolsonaro teria falsificado o cartão da vacina para entrar nos Estados Unidos, participado de motociatas em plena pandemia e não teria sido solidário a vítimas de enchentes e desabamentos, mantendo seu divertimento em detrimento do povo que estava em risco.
O requerimento ainda menciona outros supostos crimes cometidos por Bolsonaro, incluindo o ataque à educação e cultura brasileira, a descredibilização do processo eleitoral brasileiro e a promoção do preconceito e violência contra as mulheres e pessoas LGBTQIA+. Além disso, Bolsonaro é acusado de fomentar o golpe de estado, afrontar os poderes judiciário e legislativo, atentar contra a legislação ambiental, promover a ocupação, o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia, fortalecer as milícias com a política armamentista e isolar o Brasil do mundo com sua política internacional desastrosa e nada diplomática.
Os supostos crimes listados pelo grupo dos parlamentares, são:
1) Atacou a Educação e a Cultura brasileira, desconstruindo políticas públicas e desmoralizando as instituições.
2) Responsável por mais de 700 mil mortes da covid, das quais mais de 400 mil evitáveis.
3) Falsificou o cartão da vacina para se refugiar nos Estados Unidos.
4) Esbanjou dinheiro do cartão corporativo.
5) Participou de motociatas gastando dinheiro público em plena pandemia, disseminando o vírus da COVID-19.
6) Desacreditou o processo eleitoral brasileiro e colocou em risco a nossa democracia.
7) Não foi solidário a vítimas de enchentes e desabamentos, mantendo seu divertimento em detrimento do povo que estava em risco.
8) Fomentou o golpe de estado.
9) Afrontou os poderes judiciário e legislativo.
10) Atentou contra a legislação ambiental, promovendo a ocupação, o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia.
11) Fortaleceu as milícias com a política armamentista.
12) Isolou o Brasil do mundo, com sua política internacional desastrosa e nada diplomática.
13) Promoveu o preconceito e violência contra as mulheres e pessoas LGBTQIA+.
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