Incoerência e hipocrisia na taxação de apostas, por José Osmando de Araújo

Por José Osmando 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há alguns dias, que o Governo tem a intenção de estabelecer tributação das apostas online sobre diversos jogos, inclusive das loterias da Caixa Econômica. Com essa ideia, a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a nova tributação. O governo considera que se as apostas são uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar. 

Segundo o ministro Fernando Haddad, as medidas serão tomadas para incrementar a arrecadação na ordem de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões, que é o montante de que o governo necessita  para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal. 

BANCADA EVANGÉLICA

Não demorou nem um dia e surgiu uma enorme onda contrária nascida dentro do Congresso Nacional, sobretudo da Câmara, capitaneada  nada mais nada menos do que por parlamentares da bancada evangélica. Líderes desse segmento foram rápidos em afirmar que estão articulando um movimento contrário à MP que regulamentará e taxará as apostas esportivas, que deverá ser encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda até o final de abril. Marco Feliciano, um dos mais afoitos integrantes do grupo, disse que “os deputados não teriam como explicar ao eleitor um voto a favor da Medida Provisória”. 

INCOERÊNCIA

Além de demonstrar que estão interessados primeiramente nos votos dos eleitores, e não no interesse público, certos parlamentares do mundo evangélico expõem uma clara incoerência, pois eles sempre se manifestaram contrários a jogos de qualquer espécie. Sempre disseram que cristãos “não podem jogar”, que os chamados jogos de azar “são uma porta aberta para desmantelar as famílias”.  

PRINCÍPIO BÍBLICO 

Vi recentemente uma entrevista do pastor/deputado Roberto Lucena, da bancada evangélica paulista, dizendo que jogos de apostas, como os oferecidos em lotéricas e outros semelhantes, oferecem algo que contraria um princípio bíblico, que é o sustento através do trabalho. Além disso, eles também têm o potencial de causar vício, escravizando as pessoas do ponto de vista psicológico e emocional. 

O pastor/deputado paulista afirma que “toda promessa de ganho sem esforço é enganação, e engana principalmente as pessoas que menos têm recursos financeiros. As loterias, os cassinos, a indústria dos jogos, é milionária em função do dinheiro de pessoas pobres.” 

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

E muita gente há de perguntar: e de onde vem o dinheiro de vários poderosos pastores brasileiros, que os tornam milionários com o simples gesto de pedir aos iludidos fiéis que “passem a sacolinha?” 

Ora, se os jogos constituem um “pecado” diante de Deus, ´por que razão, então, esses parlamentares evangélicos são contrários à taxação, à tributação das apostas por parte da população. Isso fere radicalmente a lógica. A posição deles deveria ser exatamente oposta: se são contra os jogos, por estes representarem um ato contrário ao ensinamento bíblico exposto em 1Coríntios 6, ‘não me deixarei dominar por coisa alguma’, conforme explica o próprio pastor Lucena, uma ação governamental que na prática penaliza os jogos de apostas, retirando dinheiro dos promotores desses jogos, enfraquecendo-os, portanto, deveria, diz a lógica, era receber aplauso, ao contrário da movimentação oposta que está em curso.  

Não posso ver de outro modo: pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.