Incra emite notificações de abandono de lotes no Piauí; confira a lista!

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) convocou 80 famílias assentadas em áreas de reforma agrária nos municípios piauienses de Beneditinos, Pimenteiras, São Miguel do Tapuio e Valença do Piauí para prestarem esclarecimentos sobre o abandono de seus lotes. A convocação foi oficializada por meio do Edital Coletivo de Notificação nº 1232/2023, publicado na terça-feira (14).

As famílias mencionadas nos documentos estão em situação irregular devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra. Elas pertencem aos assentamentos Barreiros (oito famílias), no município de Beneditinos; Fazenda Cajueiro/Cajupi (18), em Pimenteiras; São Francisco I (9), Currais Novos (16), Ponta da Serra (4), Serra do São Francisco (5) e Saco do Juazeiro (18), em São Miguel do Tapuio; e Lagoa do Luiz Nogueira (2), em Valença do Piauí.

CONFIRA SE SEU LOTE ESTÁ INCLUSO

Os notificados devem comparecer, de forma inadiável, em um prazo de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, localizada na sede regional do Incra no Piauí, na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina. Devem apresentar toda a documentação necessária, justificativas e defesa, além de tomar conhecimento das medidas que o Instituto poderá adotar.

A documentação também pode ser enviada para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia, no endereço eletrônico: protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo para envio é contado a partir da data de publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).