Em análise na Câmara Federal, o projeto de lei 5779/23 propõe a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas como medida preventiva para evitar conflitos e assegurar a segurança do público. A matéria busca modificar a Lei Geral do Esporte e terá as discussões retomadas a partir deste mês.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), autor da proposta, destacou que a presença de torcidas mistas foi a principal responsável pelos tumultos ocorridos no Maracanã em 21 de novembro de 2023, durante as eliminatórias da Copa do Mundo. Ele enfatizou que o incidente teve repercussões negativas.
O referido confronto de futebol entre as seleções do Brasil e da Argentina, citado pelo deputado, teve seu início atrasado em 27 minutos devido a uma briga entre torcedores e policiais nas arquibancadas, resultando na derrota da equipe brasileira por 1 a 0.
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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