Lula lança o Novo PAC hoje; governo prevê investir R$ 60 bilhões por ano

Nesta sexta-feira, 11 de maio,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante uma cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Este ambicioso programa tem como propósito a injeção de R$ 60 bilhões em investimentos federais anualmente.

O PAC compreende uma ampla gama de atividades, desde a retomada de obras paralisadas até a aceleração de projetos já em curso, bem como a introdução de novos empreendimentos. As áreas de foco são sete em número e incluem transporte, infraestrutura urbana, acesso à água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.

Este programa teve seu início em 2007, durante o segundo mandato de Lula, e logo se tornou um símbolo das administrações petistas, associado tanto a empreendimentos de infraestrutura quanto a programas sociais notáveis, como o Minha Casa, Minha Vida. Estes resultados notáveis contribuíram significativamente para a eleição de Dilma Rousseff (PT), que na época ocupava a posição de ministra responsável pelo projeto.

Entretanto, o PAC foi descontinuado durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Agora, com a eleição de Lula para um terceiro mandato e a subsequente transição governamental, uma nova versão do programa está sendo desenvolvida.

Esta nova edição do PAC não apenas contará com recursos provenientes do Orçamento da União, mas também terá a participação de investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas, conforme indicado por parlamentares que participaram das reuniões de discussão do programa. Com a estatal se comprometendo a investir cerca de R$ 300 bilhões ao longo de quatro anos e com a contribuição do setor privado, há a possibilidade de que o investimento total no programa alcance a impressionante cifra de R$ 1 trilhão até 2026.

Ao revisitar as edições anteriores do PAC, é notório que o governo desembolsou aproximadamente R$ 666,5 bilhões, números atualizados de acordo com a inflação até junho deste ano. Notavelmente, esse montante é mais de 11 vezes superior ao investimento anual previsto para a nova rodada, estimado em R$ 60 bilhões.

Os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional englobam as obras realizadas no período entre 2008 e 2021, incluindo os valores relacionados a ordens de pagamento emitidas. Em particular, o ano de 2014 se destacou com gastos públicos recordes relacionados ao programa, influenciados pela realização da Copa do Mundo no Brasil, totalizando cerca de R$ 97,5 bilhões.

É essencial ressaltar que os números do Tesouro Nacional consideram os orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo os investimentos de empresas estatais, como a Petrobras, por exemplo. Após o impeachment da presidente Dilma em 2016, Michel Temer substituiu o PAC pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), uma iniciativa que foi mantida durante a gestão de Jair Bolsonaro.