Na próxima quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o projeto de lei que estabelece o programa Escola em Tempo Integral. O objetivo primordial do programa é aumentar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade nas instituições educacionais públicas em todo o país. Para concretizar esse propósito, serão destinados investimentos de R$ 4 bilhões.
O 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgou um relatório que demonstra uma preocupante redução no percentual de matrículas em tempo integral na rede pública de ensino. Conforme os dados, esse índice caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021, o que reforça a necessidade de medidas efetivas para aperfeiçoar e ampliar a oferta de educação em tempo integral no país.
Com o programa Escola em Tempo Integral, a meta ambiciosa é atingir aproximadamente 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até o ano de 2026. É importante ressaltar que a adesão ao programa é voluntária para as instituições educacionais públicas do país. A proposta foi aprovada pelo Congresso no início deste mês.
Conforme as diretrizes estabelecidas, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que os estudantes permaneçam na escola por um período igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos. O texto do programa também prevê que o governo federal fornecerá assistência técnica e apoio financeiro às redes de ensino, a fim de viabilizar a implementação do programa Escola em Tempo Integral. Além disso, o programa contempla a possibilidade de converter matrículas de alunos de parcial para integral, buscando, assim, ampliar e fortalecer essa modalidade de ensino em todo o país.
Seguindo as informações divulgadas pelo Ministério da Educação, foi disponibilizada uma linha de crédito para estados e municípios, inicialmente através do banco da Cooperação Andina de Fomento (CAF), com o objetivo de destinar R$ 2,5 bilhões para a construção de novas escolas em todo o país. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá opções de financiamento para que governadores e prefeitos possam implementar novas instituições educacionais em suas respectivas localidades.
(Com informações do R7)
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