O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar uma Medida Provisória (MP) que estabelece um salário mínimo de R$ 1.320 para este ano. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais no Palácio da Alvorada na noite de quinta-feira (27). Embora a MP entre em vigor imediatamente, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Além disso, Marinho anunciou que o governo enviará um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que foi implementada durante os governos petistas. Essa política assegurará a recomposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido do percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Por exemplo, em 2024, se a política estiver em vigor, o reajuste será baseado no INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.
“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.
Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.
(Com informações da Agência Brasil)
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