Ministério de W. Dias faz liberaço de emendas ao Piauí; veja por cidade

Em um esforço para fortalecer a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, publicou duas portarias no último dia 31 de janeiro, anunciando a liberação de expressivos recursos por meio de emendas parlamentares. As portarias, que totalizam R$ 46,69 milhões, visam impulsionar programas e ações que beneficiarão diversos municípios piauiense. 

Cabe indicar que a Secretaria de Assistência Social é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo piauiense Wellington Dias (PT). 

A primeira portaria tornou pública uma lista anexa com programações oriundas de emendas parlamentares, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.

VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA PRIMEIRA PORTARIA

VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA SEGUNDA PORTARIA

No documento, o secretário destaca que a verba, no montante de R$ 10,3 milhões, será destinada à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Entre os beneficiários, destaca-se o município de Picos, que está programado para receber a expressiva quantia de R$ 2 milhões. A destinação principal dos recursos compreende a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, com foco em investimento, e o incremento temporário de transferências regulares para custeio.

Já a segunda portaria contempla um volume ainda mais substancial de recursos, totalizando R$ 36,395 milhões. Desse montante, a maior fatia, cerca de R$ 35 milhões, será direcionada ao Fundo Estadual. Esses recursos, também voltados para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, seguirão os mesmos princípios de investimento e custeio.

O Fundo Nacional de Assistência Social se compromete a realizar as transferências de recursos aos Fundos de Assistência Social estabelecidos nas portarias somente após o cumprimento dos requisitos pelos entes federados.