MP apura nomeação de sogra do prefeito casado com adolescente de 16 anos

Nesta terça-feira (25), foi divulgado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que uma investigação está em andamento para apurar a nomeação de Marilene Rôde como secretária de Cultura e Turismo de Araucária, cidade localizada na Região Metropolitana de Curitiba.

Ela é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois de Dehaini se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.

Conforme divulgado pelo MP-PR, devido à participação de um adolescente, os detalhes sobre o caso estão sendo mantidos em sigilo. De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos agentes públicos nomear, contratar ou favorecer parentes e familiares para cargos no poder público, em uma prática conhecida popularmente como nepotismo.

Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.

Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.

Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é "ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público".

Casamento um dia após adolescente ter idade para união

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.

Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, Hissam casou com a jovem em 12 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.