Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula (PT) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de sua nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União. Zanin assumirá a vaga que ficou aberta em abril, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A cerimônia de posse do novo ministro está agendada para o dia 3 de agosto.

Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor e 18 votos contra no mês passado. Lula oficializou a indicação de Zanin para o Supremo Tribunal Federal em 1º de junho. Com essa nomeação, o advogado terá a possibilidade de ocupar o cargo no STF até novembro de 2050.  

Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, Cristiano Zanin passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde também teve seu nome aprovado com uma votação de 21 a favor e 5 contra. Durante a sabatina, não houve grandes controvérsias e o advogado recebeu elogios, inclusive de senadores críticos a Lula, que destacaram principalmente o perfil garantista de Zanin. Isso significa que ele reforça a importância do direito à ampla defesa de acusados e investigados. 

A indicação de Zanin por Lula levantou questionamentos sobre uma possível violação ao princípio da impessoalidade. Durante o debate realizado no segundo turno das eleições de 2022, promovido pela Folha de S.Paulo, UOL, Band e TV Cultura, Lula afirmou que não pretendia alterar a composição do STF visando obter vantagens em questionamentos judiciais futuros. 

"Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos", afirmou na ocasião. "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade."

Zanin obteve a simpatia tanto dos atuais ministros do STF quanto de uma considerável parcela de políticos, incluindo aqueles ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido ao seu destaque em questionamentos relacionados à Lava Jato.

(Com informações da Folhapress -  Géssica Brandino)