Orçamento começa a tramitar na Alepi

O Orçamento Geral do Estado de 2011 já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi). A proposta orçamentária foi enviada no último dia 30 pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda, e prevê recursos que totalizam R$5,9 bilhões para o próximo ano, ou seja, 10% a mais do que o de 2010. O relator do projeto será indicado nos próximos dias e o projeto passará para a tramitação nas comissões técnicas. O relator deverá definir um prazo para apresentação das emendas individuais e coletivas a que cada deputado tem direito. No ano passado, o montante indicado foi de R$ 800 mil.

A Alepi também deverá realizar uma audiência pública com a participação de Sérgio Miranda para explicar detalhes da previsão dos investimentos públicos em todo o estado do Piauí. Depois de discutido e aprovado nas comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o Orçamento de 2011 será votado no plenário da Assembléia, antes do recesso parlamentar do final do ano.

O valor proposto para 2011 traz a previsão de um volume de investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão. As principais fontes financiadoras desses investimentos são as operações de crédito, as transferências de capital do Governo Federal sob a forma de convênios, além das receitas próprias. Os Poderes Legislativo e Judiciário contarão com R$ 587.335 milhões no próximo ano, ou seja, 9,9% do Orçamento.

Apenas a área de infraestrutura receberá recursos da ordem de R$ 1 bilhão, representando 18,3% dos recursos para 2011. Nesta área, os esforços estarão concentrados na execução de ações como as obras de infraestrutura hídrica, de saneamento básico e de infraestrutura de transportes nos diversos modais e na construção de habitações populares. A área social terá 30% de investimentos, (R$ 1,8 bilhão) seguida da infraestrutura e Previdência e Assistência, com 15,9% do total (R$ 937 milhões). (S.B.)