TUDO SOBRE "Tramitacao"

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Câmara Federal

Projeto reserva 20% das vagas em universidades para agentes de segurança

Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

Congresso Nacional

De 22 vagas, oposição ocupa 14 cadeiras para CPMI

União Brasil mantém incógnita acerca de seu posicionamento

08 de janeiro

PP e Republicanos anunciam nomes bolsonaristas para CPMI

A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo

Câmara Federal

Congresso fará alterações na nova regra fiscal, segundo Lira

Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido

Tramita na Câmara

Projeto obriga empresas de energia a disponibilizar consumo pela internet

A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica

VOTAÇÃO

Haddad pede ao presidente da Câmara para adiar votação do arcabouço fiscal

Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.

CPMI e arcabouço fiscal

CPMI não vai atrapalhar tramitação de arcabouço fiscal, garante Padilha

Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio

Lei das Cotas

Lei das Cotas pode ser prorrogado por mais 20 anos. Projeto está na Câmara

A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo

Orçamento do Piauí

Deputados retomam tramitação do Orçamento de 2023 nesta terça-feira

A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.

Lei Orçamentária Anual

Assembleia do Piauí aprova calendário de tramitação da LOA 2023

Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento

ASSEMBLEIA

Rateio do Fundef aos professores chega na Alepi; urgência é solicitada!

O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.

Justiça mais célere

TJ-PI avança em TI e reduz tempo de tramitação processual, diz presidente

Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital

Código Eleitoral: Câmara derruba quarentena para juízes e policiais

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;

Vereador Ismael Silva denuncia acúmulo irregular de lixo em Teresina

Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.

STF vai julgar liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

Aprovada urgência para tramitação de projetos de empréstimos

Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.

entrevista

Bolsonaro defende aposentadoria aos 62 para homem e 57 para mulher

'Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência'

Previdência

Equipe econômica de Bolsonaro vai propor aposentadoria aos 65 anos

Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição

\“Atalhos\”

Reformas política e previdenciária podem ser aceleradas; entenda

Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.

Houve confronto

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência municipal

Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.

CNJ

Mutirão julga 305 ações de violência contra a mulher no Piauí

No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas

2019

Ipea prevê crescimento do PIB de 2,7% e inflação em 4,1%

A alta deve ser de 1,4% em serviços

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