Presidente do TJ garante que 89% dos processos já foram digitalizados

A atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí funcionou plenamente durante a pandemia da Covid-19. Sob a presidência do Desembargador José Ribamar Oliveira, o TJ-PI estabeleceu uma nova rotina de trabalho de forma que garantiu a produtividade dos servidores.

Para se ter ideia, no período pandêmico, a média mensal de processos julgados superou a marca de 13 mil.

Em entrevista ao Meio Norte, o presidente diz que cerca de 89% dos processos foram digitalizados. O desembargador Oliveira também falou sobre a descentralização e a meta é melhorar a estrutura física de trabalhos de fóruns em todo o Estado.

O desembargador também falou da vigência do Concurso Público para magistrado até maio de 2022, podendo ainda ser prorrogado e informou ainda que o concurso de servidores já expirou. "Mas existe um consenso da necessidade de criação de uma comissão ainda este ano para que seja elaborado o edital para dar início ao novo concurso logo no início de 2022".

Presidente do Tribnal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira (Divulgação TJ)

Meio Norte - Em meio à pandemia, quais foram os maiores desafios do TJ-PI?

José Ribamar Oliveira - Sem dúvida, o maior desafio que o Tribunal teve que enfrentar em meio à pandemia foi manter a atividade jurisdicional em pleno funcionamento. Uma nova rotina de trabalho foi estabelecida para se garantir a produtividade dos servidores, os quais passaram a trabalhar, durante todo o período de isolamento social, com o Processo Judicial Eletrônico, substituindo as reuniões, audiências e sessões antes presenciais por videoconferências, tudo com apoio dos meios tecnológicos garantidos pelo Tribunal.

MN - Como está o processo de modernização do Tribunal? Há a perspectiva da total digitalização e zero uso de papel?

JRO - O Tribunal de Justiça do Piauí atualmente já possui em torno de 89% dos processos digitalizados. Todos os casos novos são recebidos pela Justiça Piauiense por meio do PJE. O trabalho de virtualização do acervo de processos físicos remanescentes está em pleno andamento, tanto no 1º grau quanto na 2ª instância, o que garantirá em um curto espaço de tempo um Tribunal sem processos físicos tramitando.

MN - Quanto à atuação no interior, como vem sendo pautada a descentralização do Judiciário?

JRO - Para além da atuação rotineira de magistrados e servidores de cada unidade jurisdicional do interior, também são disponibilizadas pela Corregedoria equipes de apoio para unidades de maior congestionamento processual. A depender de pedidos dos magistrados interessados, são disponibilizadas equipes para apoio aos gabinetes e para as secretarias de varas, o que contribui para maior celeridade no julgamento dos processos.

Outro ponto a registrar, toca ao fato de que a atual gestão, na linha das anteriores, está a melhorar a estrutura física de trabalho dos fóruns em todo o estado, bem como nomeando novos servidores (analistas e oficiais de justiça) com lotações conforme a demanda processual de cada unidade.

MN - Quais as metas para os próximos meses? Há um esforço em dar celeridade ao trâmite dos processos, reduzindo as filas?

JRO - Entre variadas e importantes metas da gestão em curso, pode-se destacar o esforço da administração do TJPI – tanto Presidência quanto Corregedoria - para que magistrados e servidores cumpram as metas do CNJ, destacadamente no que toca ao julgamento de processos em quantidade superior aos que se encontram em curso, de modo a possibilitar a redução do acervo processual e, por via de consequência, imprimir maior celeridade aos julgamentos.

MN - Há no cronograma do Tribunal de Justiça previsão de novo concurso público? Para quando?

JRO - O concurso de magistrados ainda está vigente, a previsão de término é maio de 2022, e o Tribunal ainda pode prorrogar a vigência do Concurso Público, segundo a edição do ato normativo recente até o final do ano, que daria então uma possibilidade ainda de término no final de 2022.

O concurso de servidores já expirou, mas existe um consenso da necessidade de criação de uma comissão ainda este ano para que seja elaborado o edital para dar início ao novo concurso logo no início de 2022.

MN - O Tribunal de Justiça não parou durante a pandemia. Qual a média de processos julgados por mês durante esse período de pandemia?

JRO - Desde março de 2020 tivemos que nos adaptar a esta nova realidade e garantir que, mesmo durante a pandemia, a justiça continue efetiva para todos. Deste período até agosto de 2021, temos uma média mensal de 13.228 processos julgados: no 1º grau, uma média mensal de 6.739;  no 2º grau, média mensal 2.024; no Juizado, uma média mensal de 3.738; na Turma recursal, uma média mensal de 727. 

MN - Qual a previsão de retorno das atividades da Justiça Itinerante?

JRO - A Justiça Itinerante nunca parou. Estamos trabalhando ininterruptamente desde 17 de maio e ficaremos até 29 de outubro de 2021 nas áreas judiciais, como separações judiciais, acordos de alimentos, retificações de registros civis e suprimento de óbito. Houve uma adaptação durante a pandemia e os atendimentos, que antes eram feitos na praça, agora estão sendo realizados no próprio prédio do Tribunal, através da Defensoria.