Reeleição acaba, mas não agora: Marcelo Castro explica quando!

Durante uma recente entrevista à Rádio Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator do projeto para um novo Código Eleitoral e também responsável pela iniciativa que visa eliminar a possibilidade de reeleição, destacou aspectos importantes de sua proposta. Segundo ele, as mudanças sugeridas, se aprovadas, começarão a aplicar-se apenas a partir das eleições de 2028, sem afetar as duas eleições imediatas.

Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais. A partir de 2028, prefeitos terão mandatos de cinco anos, seguidos por governadores e presidentes em 2030, que também passarão a ter mandatos de cinco anos.

Em relação às mudanças propostas, Castro apresentou três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), todas visando estabelecer mandatos de cinco anos para a maioria dos cargos eletivos, com a exceção dos senadores, que teriam mandatos de dez anos. Essas propostas diferem principalmente quanto à sincronia entre as eleições gerais e municipais.

O senador do Piauí enfatizou a apresentação dessas três PECs como uma forma de avaliar o posicionamento dos outros senadores sobre a questão, reconhecendo que apenas uma delas será eventualmente aprovada. Todas as propostas têm em comum o objetivo de acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidentes, além de uniformizar o tempo de mandato para esses e outros cargos públicos.