O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28), o projeto (PRS 53/2021), que cria o Observatório da Pandemia. De autoria dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AM), a Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
A informação foi anunciada pelo próprio senador Randolfe Rodrigues em suas redes sociais. “URGENTE: Acaba de ser aprovada, no Plenário do Senado Federal, a criação do Observatório da Pandemia. Trata-se de uma Frente Parlamentar que acompanhará os próximos passos e resultados da CPI da COVID, além de fiscalizar a atuação do poder público no combate à Pandemia”, escreveu.
Além do monitoramento jurídico, legislativo e social, serão debatidas possíveis melhorias no Sistema Único de Saúde. Segundo o projeto, a Frente Parlamentar ainda ficará encarregada de receber informações e denúncias sobre irregularidades no combate à covid-19 para tomar medidas que ajudem o Brasil a enfrentar futuras epidemias.
A ideia é que a partir dessas ações, o Observatório passe a exercer parte das atribuições da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída em 27 de abril de 2021 e com término previsto para este mês de outubro.
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