Senado aprova Anastasia para o cargo de ministro do TCU

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Plenário do Senado para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 52 votos para Anastasia, 19 para a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e 7 para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A indicação ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Anastasia vai substituir o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Como Carreiro havia sido uma indicação do Senado, a vaga deve ser preenchida pela mesma origem.

Ao discursar para os colegas antes da votação, Antonio Anastasia disse que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também sensibilidade para compreender a situação dos gestores.

Senador Anastasia diz que ministro precisa de sensibilidade para entender situação de gestores (Waldemir Barreto/Agência Senado)TCU deve ajudar gestores a entender as realidades locais

Anastasia destacou que o tribunal deve buscar ajudar os gestores e entender as realidades locais. Se não fizer isso, alertou, o TCU corre o risco de empurrá-los para o que chamou de “Código do Fracasso”.

“O gestor, temeroso, receoso do que pode acontecer com a sua decisão, adota uma série de decisões terríveis para a administração. Diz esse código. Em caso de dúvida, abstenha-se; se é urgente, espere; sempre é mais prudente não fazer nada. Lamentavelmente, estamos sob o pálio das circunstâncias desse Código do Fracasso, porque a nossa gestão pública não está na agenda nacional com absoluta prioridade”

O senador também afastou a ideia de que o TCU seja um destino para “precoces aposentadorias” e argumentou que o bom ministro não pode ficar encastelado em seu gabinete.

Fiscalização preventiva

Fernando Bezerra Coelho e Kátia Abreu fizeram discursos semelhantes, destacando a importância de uma fiscalização pública preventiva, e não apenas punitiva. Para Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional, quem passou pelo Executivo sabe dos riscos inerentes à gestão, e sabe que o controle externo feito pelo TCU precisa orientar e avaliar. Já Kátia Abreu alertou para um “abismo” existente entre o TCU e o Congresso e pediu medidas para melhorar a eficiência do gasto público e fomentar a inovação.

Antonio Anastasia está no Senado desde 2015. Foi 1º vice-presidente da Casa entre 2019 e 2020 e é, pela segunda vez, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua vida pública, foi secretário-executivo dos ministérios da Justiça e do Trabalho, vice-governador de Minas Gerais (2007-2010) e governador (2010-2014).

Se sua indicação for aprovada pela Câmara dos Deputados, seu mandato será assumido pelo suplente, Alexandre Silveira de Oliveira. Ex-deputado federal, Silveira é o presidente estadual do PSD em Minas Gerais. (Fonte: Agência Senado)