Nesta segunda-feira (26), o Ministro de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, expressou veementemente sua posição contrária à ocupação de Israel em Gaza, classificando-a como ilegal. Durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Almeida condenou os ataques realizados pelo Hamas na Faixa de Gaza, instando à libertação imediata de todos os reféns.
"[Demonstro] nossa profunda indignação com o que acontece em Gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns", declarou o ministro.
Almeida enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado de Israel, considerando isso uma condição crucial para alcançar a paz na região. Ele expressou sua esperança de que a ONU reconheça a ilegalidade da ocupação israelense em territórios palestinos, destacando violações das normas internacionais.
"Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos", afirmou o ministro. Ele referenciou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como base para interromper os ataques israelenses.
O artigo II da Convenção define como genocídio atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, incluindo homicídios, causar danos físicos ou mentais, submeter a condições de vida que podem levar à morte, impor medidas para impedir nascimentos e realizar transferência forçada de crianças.
O ministro também expressou repúdio à "flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel", destacando que essa abordagem já resultou na perda de quase 30 mil vidas palestinas, a maioria delas mulheres e crianças.
Por fim, Silvio Almeida enfatizou que o Brasil deve se opor firmemente a todas as formas de antissemitismo e islamofobia.
Atrito entre Brasil e Israel
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina". Essa declaração levou o governo israelense a declarar Lula como "persona non grata". Apesar disso, Lula reforçou sua posição a favor da criação de um Estado palestino livre e soberano durante um evento no Rio de Janeiro, argumentando que as ações de Israel não constituem guerra, mas genocídio, devido às vítimas civis.
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