TCE não suspende pregão, mas breca fases da licitação de ônibus em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma decisão que temporariamente suspende os estágios finais do processo de licitação para a compra de 80 ônibus usados destinados ao transporte público em Teresina. Isso impede que os gestores municipais envolvidos realizem a compra até que o TCE emita sua decisão final.

A determinação veio após o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) questionar a eficácia da compra de ônibus usados e seu financiamento por meio de empréstimos. O Setut pediu a suspensão do pregão eletrônico, marcado para iniciar às 9h desta quarta-feira (18).

O TCE optou por interromper temporariamente os estágios finais do processo de licitação, incluindo a seleção do vencedor da licitação, aprovação e celebração do contrato. Portanto, a Prefeitura não poderá concluir a compra dos ônibus seminovos até que o TCE avalie minuciosamente a situação.

Em um relatório apresentado ao TCE, o Setut informou que o município de Teresina não cumpriu a decisão anterior do Tribunal, que suspendia a compra dos ônibus devido ao não cumprimento dos contratos entre a PMT e as concessionárias da capital. O pregão atual tem um valor de R$ 50.542.908,87 para a aquisição dos veículos seminovos.

O Setut também alegou que os recursos para a compra provêm de um empréstimo junto ao Banco Regional de Brasília e destacou que o Município não dispõe de recursos para essa aquisição. O TCE comparou essa alegação com informações presentes no edital de licitação, que justifica a compra dos ônibus seminovos com base na necessidade de ampliar a frota para atender à demanda de passageiros, especialmente nos horários de pico.

Contudo, um relatório complementar de análise técnica indicou que uma redução de 10% na Tarifa Média de Vendas (TMV) resultaria em menos ônibus necessários do que o previsto no edital, o que poderia levar a economias mensais de cerca de R$ 1.150.000,00 nos custos.

Em diálogo com o MeioNorte, o superintendente da Strans Bruno Pessoa sinaliza que todos os pontos serão esclarecidos e a licitação continua normalmente.

"Esses questionamentos foram os mesmos da licitação de ônibus novos,a Procuradoria do Município irá esclarecer ao TCE,até lá o processo de licitação segue os trâmites normais".