Tebet diz que governo tem “cartas na manga” para evitar déficit em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), não descartou a possibilidade de um déficit nas contas públicas em 2024. O objetivo da equipe econômica é alcançar o resultado por meio do novo marco fiscal, uma medida que substituirá o teto de gastos e está em discussão no Congresso Nacional, com previsão de votação para agosto.

Em entrevista realizada nesta quarta-feira (12), Tebet afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista. Ela mencionou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), possui algumas “cartas na manga” que podem aumentar a receita sem a necessidade de elevar impostos.

A ministra destacou que, na pior das hipóteses, o déficit fiscal ficaria dentro de um intervalo considerado "aceitável", de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano de 2023, estima-se um déficit primário em torno de 1% do PIB, aproximadamente R$ 100 bilhões. Essa projeção ainda está abaixo da meta fiscal para este ano, que é um déficit primário de R$ 238,0 bilhões (2,2% do PIB).

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo são maiores do que suas receitas, desconsiderando os gastos com juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, ou seja, as receitas superam as despesas, tem-se um superávit.

Tebet ressaltou que a meta só será alcançada com a aprovação de medidas econômicas no Congresso e a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central (BC). Atualmente, a Selic está em 13,75%, e há expectativa de um corte a partir de agosto.

"Ao contrário disso, precisamos ser realistas. É evidente que alguns fatores devem estar presentes. A aprovação do voto de qualidade no Carf é necessária, assim como a reforma tributária - não apenas pelo impacto efetivo, mas também pela expectativa que ela gera. Cada redução de 1% nos juros significa menos recursos comprometidos com o serviço da dívida", afirmou.

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