O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 30 mil à influenciadora Pietra Bertolazzi, comentarista da Jovem Pan, por veicular informações inverídicas sobre Janja da Silva, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022.
O comentário de Bertolazzi, feito durante um programa da Jovem Pan, atacou Janja ao afirmar que ela teria o apoio de "maconhistas" e "pessoas perdidas na vida". Em contrapartida, a apresentadora elogiou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou para manter a decisão de 2022 e negar o recurso, determinando a retirada do conteúdo do ar.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o Pabllo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza […] Michelle [Bolsonaro]”, disse Bertolazzi na ocasião.
Nunes Marques destacou que os meios de comunicação não podem ser agentes de discriminação e violência, afirmando que "não podem ser tolerados discursos de ódio". O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que Bertolazzi "praticava dia e noite discurso de ódio" e enfatizou que ataques a cônjuges de candidatos no contexto eleitoral serão julgados pelo TSE.
A Corte considerou que o comentário, inserido no contexto eleitoral, configurou veiculação de fake news e abordou pautas de costumes relevantes na campanha, como a descriminalização de drogas e identidade de gênero. A ministra Cármen Lúcia ressaltou a vertente sexista do discurso de ódio, enquanto o ministro André Tavares concordou que a declaração de Bertolazzi visava atingir Lula, ainda que indiretamente.
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