Voz da ligação que afastou Appio da Lava-Jato não é dele, aponta parecer

Uma perícia realizada na gravação telefônica que resultou no afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, apontou que não se pode afirmar que a voz seja de Appio. É o que apontou o laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP), e obtido pela Revista Fórum.

“Com base nas análises técnicas realizadas e na minha experiência profissional como doutor na área de linguística, especialista na área de fonética, pesquisador na área de fonética forense e autor de diversos artigos e outras publicações na área, afirmo que o nível 0 seria o adequado para o caso, não se podendo corroborar, nem contradizer a hipótese de mesma origem para as vozes”, diz o trecho do laudo.

O parecer foi solicitado pela defesa do juiz, que usou o resultado para pedir a imediata reintegração de Appio à condição de Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. “O peticionário (Eduardo Appio) não promoveu a referida ligação telefônica a João Eduardo Barreto Malucelli. Frise-se: o peticionário, com veemência, consigna que não realizou o diálogo que lhe é imputado através da realização de uma apressada perícia que desrespeitou a cadeia de custódia", diz trecho do peticionamento.

E continua ao declarar que não há fundamentos para o afastamento. "Os celulares através dos quais foram realizados os supostos diálogos sequer foram aprendidos ou periciados. Ademais, a violação à cadeia de custódia assume proporções particularmente graves quando se sabe que o Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Fernando Moro reconheceu, explicitamente, ao passo que, também consonante fato notório, que o Exceletíssimo Senhor Senador possui relações estreitas com João Eduardo Barreto Malucelli”, diz trecho da petição divulgada pela Forum.

No desfecho do laudo, Arantes esclarece que a escala utilizada para contrastar as amostras de voz, como as neste caso em particular, terá uma variação de 9 pontos, iniciando em -4 e +4, de tal forma que +4 indicaria uma total congruência entre as amostras, enquanto -4 sinalizaria vozes completamente distintas. De acordo com a análise realizada, foi atribuída a "nota 0" à comparação das amostras, o resultado é inconclusivo, ou seja, não há evidências que possam validar, a partir da suposta chamada, que João Eduardo Malucelli de fato tenha recebido o telefonema de Appio.

Afastamento

Appio foi afastado no último dia 22 de maio após uma investigação apontar que ele teria acessado um processo em nome do filho do desembargador Marcelo Malucelli, e telefonado para ele. No dia seguinte ao seu afastamento, a juíza Gabriela Hardt foi nomeada para assumir a função. Hardt atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro em diversos processos relacionados à Operação Lava Jato.  

O desembargador Marcelo Malucelli, que também foi afastado da operação, assinou a decisão. O próprio Marcelo Malucelli se declarou suspeito para analisar casos da Lava Jato. Ele é o mesmo desembargador que mandou prender Tacla Duran, o advogado que denunciou Moro e Dallagnol em envolvimento no esquema de extorsão contra investigados pela operação.

A atuação do juiz Eduardo Appio na 13ª Vara Federal de Curitiba vinha causando desconforto em ex-integrantes da Operação Laja Jato, já que o magistrado reformou diversas decisões do ex-juiz Sérgio Moro e fez críticas públicas à condução dos processos feitas pelo ex-juiz.