TUDO SOBRE "Auxilio vitimas violencia"

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Compromissos de líderes

Agenda de Lula em Havana tem reunião do G77 e encontro com presidente de Cuba

De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.

Novo direito

Lula sanciona lei de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis

Aprovado no Senado

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses

APRIMORAMENTO

Governo Lula muda lei Maria da Penha e inclui novas medidas de urgência

Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas

benefício

Projeto prevê auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.

Marina Santos defende auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica

Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

parceria

MP e SEJUS selam acordo de cooperação em prol do projeto Reeducar

Projeto voltado para Combate à violência contra a mulher.

Projeto 'Reeducar'

MP-PI e sejus fazem parceria para reeducação no crime contra mulher

Foi assinado termo de cooperação para executar projeto "reeducar'

Ação

Projeto de Eduardo Cunha inviabiliza cuidados à vitimas de estupros

Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa.

TRAVESTI

Travesti coordenadora de Secretária diz que não se sente inserida

"Meu gênero é feminino. Sou mulher", diz primeira coordenadora

CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê auxílio financeiro para vítima de violência doméstica

A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.

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